Regras de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a ASPERSAVE, UNIPESSOAL, LDA, NIF 510590594, com sede na Rua de São Bento, 93, 1º Sala 7, 4780-426 Santo Tirso, que opera a plataforma Bizarma. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte info@bizarma.pt.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários ao funcionamento da plataforma, consoante o que utilizar:

• Conta: nome, email e palavra-passe (guardada de forma cifrada, nunca em texto simples).
• Perfil: tipo de utilizador (profissional, loja ou visitante), fotografia, biografia, profissão, país e cidade, áreas de interesse, e, quando preenchidos, telefone, data de nascimento, morada, código postal e número de cédula profissional.
• Localização: coordenadas do dispositivo, apenas se escolher usar a localização atual para preencher a morada. Não acompanhamos a sua localização em segundo plano.
• Loja: nome, NIF, morada, logótipo, materiais, catálogos e documentos que submeta para a sua marca.
• Conteúdo que publica: vídeos, imagens, projetos de portefólio, créditos, depoimentos de clientes, legendas e anúncios.
• Início de sessão com Google ou Facebook: se escolher entrar por uma destas contas, recebemos o nome, o email e a fotografia de perfil que essa conta partilha connosco. Não recebemos a palavra-passe nem acedemos a outros dados dessa conta.
• Interações: quem segue, gostos, publicações guardadas e utilizadores bloqueados.
• Anúncios: as visualizações e os cliques nos anúncios, associados à sua conta, para mostrar cada anúncio só uma vez e para dar aos anunciantes estatísticas agregadas (sem lhes revelar quem viu).
• Denúncias e moderação: as denúncias que faça ou que recebamos sobre si, as decisões tomadas, as infrações, os recursos e as reclamações. Quem é denunciado não recebe a identidade de quem denunciou.
• GIFs: se usar a pesquisa de GIFs no chat, a pesquisa passa pelos nossos servidores até ao fornecedor Klipy, sem o identificar, e o seu dispositivo carrega as imagens dos servidores da Klipy, que por isso veem o endereço IP do dispositivo.
• Mensagens e grupos: conteúdo das conversas, anexos e estado de leitura.
• Bolsa de Materiais: pedido de pré-inscrição e os documentos de verificação que anexar.
• Verificação de alvará: se se registar como construtor civil, o número do alvará, o NIF da empresa, o resultado da verificação no registo público do IMPIC (e a data) e o nome da empresa que o IMPIC devolve, para revisão pela nossa equipa. Não guardamos a morada devolvida.
• Pagamentos: histórico de movimentos da carteira, compras de anúncios e subscrições, e o identificador de cliente junto do processador de pagamentos. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Stripe ou pelo PayPal e não ficam connosco.
• Notificações: um identificador do dispositivo (token) para lhe enviar notificações push, se as ativar.
• Dados técnicos: endereço IP, um identificador anónimo do dispositivo (só para limitar abusos da verificação do alvará; guardado no máximo 2 dias nos registos de limites), tipo de dispositivo e de navegador, e registos de funcionamento e de segurança gerados pelos nossos prestadores de infraestrutura.

Algumas informações do seu perfil, como a morada e o número de cédula, só são visíveis para outros utilizadores se o autorizar nas definições do perfil.

O nome, o email e a palavra-passe (ou o início de sessão com Google ou Facebook) são necessários para criar a conta: sem eles não conseguimos prestar o serviço. Os restantes dados são pedidos consoante o tipo de conta, ou são opcionais, e as consequências de não os fornecer são não poder usar a funcionalidade a que dizem respeito (por exemplo, sem alvará validado um construtor civil não tem acesso à plataforma).

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Criar e gerir a sua conta, mostrar o seu perfil e conteúdo e permitir a comunicação entre utilizadores. Fundamento: execução do contrato (Termos de Serviço).
• Processar pagamentos, carteira, anúncios e subscrições. Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais e contabilísticas).
• Validar pré-inscrições, perfis e anúncios, e moderar conteúdo. Fundamento: execução do contrato e interesse legítimo em manter uma plataforma fiável e segura.
• Confirmar automaticamente o alvará de construtor civil no registo público do IMPIC e, enquanto a confirmação não estiver concluída, limitar o acesso à plataforma. Fundamento: interesse legítimo em garantir que os profissionais apresentados são quem dizem ser; a nossa equipa pode validar manualmente.
• Escolher os anúncios a mostrar segundo a região e o público definidos pelo anunciante (a partir da localização e da profissão do seu perfil), contar visualizações e cliques, e dar estatísticas agregadas aos anunciantes. Fundamento: interesse legítimo. Pode opor-se, escrevendo-nos, sem prejuízo do uso da plataforma.
• Receber e decidir denúncias, aplicar medidas de moderação, responder a reclamações e recursos, e cumprir o Regulamento dos Serviços Digitais. Fundamento: obrigação legal e interesse legítimo em manter uma plataforma segura.
• Garantir a segurança, prevenir fraude e abuso, e diagnosticar erros. Fundamento: interesse legítimo.
• Enviar emails de serviço (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, decisões sobre anúncios e pedidos, avisos de pagamento). Fundamento: execução do contrato.
• Usar a sua localização para preencher a morada e enviar notificações push. Fundamento: o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento nas definições do dispositivo ou da aplicação.
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes. Fundamento: obrigação legal.

Não vendemos os seus dados pessoais, não os usamos para publicidade comportamental de terceiros e não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si.

4. Quem trata os dados por nossa conta

Recorremos a prestadores de serviços (subcontratantes) que tratam dados apenas segundo as nossas instruções e ao abrigo de contratos de tratamento de dados:

• Supabase: base de dados, autenticação e funções de servidor. Os servidores estão sediados na Europa (Irlanda).
• Wasabi: armazenamento de ficheiros (vídeos, imagens, documentos e anexos). Os servidores estão sediados na Europa.
• Vercel: alojamento e entrega do site. Pode processar pedidos em infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu.
• Stripe e PayPal: processamento de pagamentos.
• Brevo: envio de emails de serviço.
• Klipy: pesquisa e apresentação de GIFs no chat.
• Google e Meta (Facebook): início de sessão, quando o escolhe.
• Google: conversão de coordenadas em moradas e mapas na aplicação móvel.
• Expo e serviços de notificações da Apple e da Google: entrega de notificações push.
• OpenStreetMap: mapas no site, o que implica que o seu navegador contacte os servidores dessa fundação.

Sempre que um prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita com as salvaguardas previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação. Pode pedir-nos mais informação sobre estas garantias.

Para confirmar o alvará de construtor civil consultamos o registo público do IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção). O IMPIC não é nosso subcontratante: a consulta usa o serviço público do seu site e só lhe enviamos o número do alvará. Fazemo-la de forma limitada e espaçada, como o IMPIC nos pediu.

Podemos ainda divulgar dados a autoridades públicas quando a lei o exigir.

5. Quem pode ver os seus dados

• Outros utilizadores: veem o conteúdo e a informação de perfil que tornou públicos. Perfis e projetos privados só são vistos por quem tiver acesso.
• Participantes de uma conversa ou grupo: veem as mensagens e os anexos dessa conversa. As mensagens não têm cifragem ponta a ponta.
• Equipa da Bizarma: o acesso é limitado a pessoal autorizado, para suporte, validação de pré-inscrições e anúncios, moderação e segurança.

Os documentos de verificação e os anexos privados não são públicos: são acedidos através de ligações temporárias e assinadas.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Conta, perfil e conteúdo: enquanto a conta estiver ativa.
• Eliminação da conta: depois de pedir a eliminação, existe uma janela de 24 horas em que pode cancelar. Passado esse prazo, apagamos definitivamente a conta e o conteúdo associado, incluindo os ficheiros guardados no armazenamento.
• Pagamentos e faturação: os registos que a lei fiscal e contabilística obrigue a conservar são mantidos durante o prazo legal, mesmo depois de a conta ser eliminada.
• Denúncias e moderação: pelo tempo necessário para fundamentar as decisões, responder a reclamações e recursos, e cumprir a lei. O registo de um banimento mantém-se enquanto o banimento durar.
• Dados técnicos e de segurança: pelo período estritamente necessário para fins de segurança e de diagnóstico.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• acesso aos seus dados e a receber uma cópia;
• retificação de dados incorretos ou incompletos (pode editar grande parte diretamente no seu perfil);
• apagamento, que pode exercer eliminando a conta na aplicação ou no site;
• limitação do tratamento e oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• portabilidade dos dados que nos forneceu, num formato estruturado e de uso corrente;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, escreva para info@bizarma.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês (prorrogável por mais dois meses em casos complexos, caso em que o informaremos). O exercício dos direitos é gratuito. Podemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade.

Se considerar que o tratamento viola a lei, tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Cookies e armazenamento no dispositivo

No site usamos apenas cookies estritamente necessários, que mantêm a sua sessão iniciada e a segurança do acesso. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de comportamento, por isso não é necessário pedir consentimento para estes cookies.

Na aplicação móvel, a sessão fica guardada de forma cifrada no armazenamento seguro do dispositivo e é removida quando termina a sessão.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações cifradas (HTTPS), palavras-passe guardadas de forma cifrada, regras de acesso por utilizador na base de dados, ligações temporárias para ficheiros privados e acesso restrito da equipa. Nenhum sistema é totalmente imune, mas trabalhamos para reduzir riscos. Em caso de violação de dados com risco para si, notificaremos as autoridades e, quando exigido, os utilizadores afetados, nos prazos legais.

10. Menores

A Bizarma destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores abaixo dessa idade. Se tomar conhecimento de que um menor se registou, contacte-nos para eliminarmos a conta.

11. Alterações a estas Regras

Podemos atualizar estas Regras de Privacidade. A data da última atualização consta no topo da página. Quando as alterações forem relevantes, avisaremos através da aplicação, do site ou por email.